Moradora encontra crânio exposto e denuncia crise sanitária do cemitério que coloca em risco população friburguense

Prefeitura descumpriu ordem judicial que proibia uso de gavetas do cemitério São João Batista. Município já perdeu cerca de R$ 200 mil em multas e pode acarretar ainda em grave crise sanitária em residências do Centro

Rachel Lamblet é mãe de dois filhos pequenos. Ela mora em uma casa que divide o muro com o Cemitério São João Batista, no Centro de Nova Friburgo. Além de Rachel, uma outra família que mora em uma residência vizinha à sua, corre sérios riscos de saúde por diversas questões sanitárias referentes ao descumprimento de uma medida judicial da Prefeitura de Nova Friburgo ao utilizar as gavetas. A situação é uma mistura de emergência sanitária com descaso social e desperdício de dinheiro público. Desde janeiro, a moradora notou um aumento do número de insetos em sua residência. Moscas, mosquitos e baratas eram encontradas aos montes, diariamente, em sua casa. Mesmo após chamar uma empresa de dedetização, o problema continuou. O mau cheiro também começou a empestear a casa, foi o gatilho para juntar as peças da proximidade com o Cemitério São João Batista. Mesmo após conversar com o administrador do local, a situação só piorou. A situação de incerteza se arrastou até maio, quando Rachel foi verificar as causas da insalubridade nas residências. “Chegando ao cemitério, fiquei sem chão! Descobri que sepultaram 36 corpos, descumprindo ordem judicial, bem próximo da minha casa. Neste mesmo dia estive na secretaria de Serviços Públicos, fui atendida pelo secretário Sr. Marcelo Silva. Em conversa ele disse desconhecer o descumprimento judicial e me prometeu providências”. O que a moradora encontrou no local foi de arrepiar. Segundo Rachel, as gavetas estavam com diversas rachaduras e sem vedação. O líquido dos corpos escorreu por toda a estrutura e atingiu o solo. O necrochorume pode ser altamente tóxico e causar diversos problemas de saúde, além do mau cheiro. Soma-se a estes fatos a notícia de que os corpos ali armazenados seriam todos vítimas da Covid-19 de 2021 e 2022. A contaminação, neste caso, ficou ainda mais potente, colocando em grandes riscos não só as famílias que moram perto do local, mas também grande parte da população.

Decisão Judicial

Desde setembro de 2020, uma decisão do juiz Marcos Vinicius Miranda, proibiu a Prefeitura de usar gavetas do cemitério para sepultamento devido a diversas falhas estruturais que comprometiam a segurança sanitária do local. Em caso de descumprimento da decisão, a Prefeitura deveria pagar uma multa de mil reais, por dia. De acordo com a vereadora Maiara Felício, a quem Rachel procurou para auxiliá-la na resolução do caso, o Executivo tem despejado parte do seu orçamento para pagar este débito, ao menos, desde janeiro de 2023. Somente de multa, a Prefeitura de Nova Friburgo pode ter pago cerca de R$ 200 mil por descumprir a decisão. “Soube que foi cobrada uma taxa de quase R$ 500 por sepultamento neste local. Não sei se essa cobrança é legal, visto que o local está impedido de ser utilizado.

Defensoria foi acionada

No dia 11 de maio, Rachel levou a denúncia para a Defensoria Pública de tutela coletiva. Foi feita uma vistoria e constatada todas as irregularidades. O órgão enviou à Prefeitura um ofício pedindo a demolição de parte da estrutura das gavetas que estavam vazias, a fim de impedir novos sepultamentos. “A prefeitura cumpriu. Fui ao cemitério constatar a demolição e me deparei com os funcionários realizando o procedimento sem nenhum EPI, mexendo naqueles entulhos contaminados por necrochorume”, relatou a moradora.

Mais departamentos foram acionados para resolver a situação

A esta altura, Rachel já tinha envolvido diversas secretarias: Defesa Civil, Serviços Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social, na tentativa de avançar na resolução do caso. “Ficaram de analisar uma possível obra de vedação dessas gavetas, mas nada foi feito. No dia 16 de maio fui à Praça do Suspiro tentar encontrar com o Prefeito, consegui falar com ele e me prometeu resolver. Os dias foram passando e o cemitério passando o pesticida três vezes ao dia, sem sucesso. No dia 29 de maio fiz plantão na antessala do gabinete para tentar falar mais uma vez com o prefeito. Cheguei às 9h da manhã. Pedi um agendamento e fui agendada para o dia 11 de outubro. No entanto, fiquei ali o dia inteiro. O Pastor Wallace me atendeu, pegou o número do meu processo, foi até a Procuradoria e voltou com a informação de que a Prefeitura estava pagando a multa e que não poderia me ajudar”, disse a moradora ao EcoSerrano. “O vice prefeito foi até a antessala falar comigo de forma ríspida dizendo que a obra já havia começado, chamou o secretário de Serviços Públicos o deu a ordem de resolver meu problema”, continuou Rachel.

Laudo da Defesa Civil atestou o problema

Um laudo da Secretaria de Defesa Civil, emitido em 2 de junho, confirma a péssima estrutura a qual estavam as gavetas para sepultamento, além de indicar possíveis resoluções quanto aos problemas descritos pela moradora. “Os gaveteiros alocados próximo ao muro, estão sendo utilizados para sepultar as vítimas da Covid de 2021 e 2022. Alguns desses gaveteiros estão apresentando trincas a qual provocam vazamento de odores, líquidos e proliferação de insetos relacionados ao processo de decomposição dos cadáveres, que ali foram sepultados. Inclusive, no boletim de ocorrência 0895/2023 foi solicitado a demolição de todos os gaveteiros. Cabe informar que uma parte já foi feita a demolição, o restante dos gaveteiros que se encontram em uso existe a necessidade de recuperação desses gaveteiros, até que se passe o tempo estabelecido em lei para a exumação. Após a decorrência desse prazo, que seja feita a remoção e destinação adequadas das ossadas, e posteriormente a demolição gradual dos gaveteiros. Sugerimos a criação de um cronograma para a execução desse serviço que possa atender a necessidade da solicitante e respeitar as leis vigentes relacionadas. Sobre a análise de risco, os gaveteiros devem passar por reformas para aumentar sua vida útil e evitar o colapso de médio a longo prazo até a sua demolição, sobre os problemas relacionados aos vértices de proliferação de doenças e insetos orientamos que seja feita a fiscalização da vigilância sanitária”, informou o laudo.

Assistência Social

Por conta das condições de insalubridade e emergência sanitária, a família foi encaminhada no dia 6 de junho para a Secretaria de Assistência Social para tentar ser realocada a um outro imóvel e ser incluída no programa de aluguel social. “Ouvimos que o nosso caso não era de assistencialismo e sim de saúde pública. A única coisa que poderiam fazer era se compadecer com a situação. Ainda assim, servidores da secretaria fizeram uma vistoria no local.”, disse Rachel que continuou ao informar ao EcoSerrano que até o momento não há nenhuma decisão sobre a saída da família do local. Uma reunião está agendada para esta quinta-feira com a equipe da Assistência Social para dar continuidade ao caso.

Força Tarefa

Através de uma publicação no Diário Oficial de 7 de junho, o Prefeito Johnny Maycon determinou um grupo de trabalho para atuar no caso. Apesar da criação do grupo, a situação não se encaminhou para um resolução, de acordo com a moradora. “Neste tempo estive mais duas vezes com o prefeito, no feriado de Corpus Christi e há 15 dias em uma inauguração de uma veterinária. Sempre dizendo que está resolvendo, mas que é muito burocrático. Estive também com o vice, Serginho, que fez analogia com asfalto que está sendo feito em Vargem Alta: ‘Não tem como atender a todos’. Ele foi extremamente grosseiro, saí de lá chorando. Nunca mais quero olhar a cara desse cidadão”, desabafou Rachel ao portal.

Vigilância Sanitária

A Secretaria de Saúde, através da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, foi acionada. “Procurei a Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde, Secretaria de Saúde e Meio Ambiente para que fizessem uma vistoria, mas não existe um órgão que possa atestar o risco sanitário”, reclamou. A Vigilância Sanitária esteve no local e comprovou o mau cheiro e os insetos. Por fim, entregaram à moradora um relatório informando que lá não tem foco de dengue. Ao questionar o risco sanitário, Rachel foi informada que o órgão só fiscaliza zoonoses. “Sem o recolhimento do necrochorume, o líquido está indo para o solo debaixo das duas casas que fazem divisa com o cemitério. Os riscos são vários”, teme. Ao EcoSerrano, a moradora disse ainda que a água e solo de sua casa estão contaminados, por conta do vazamento do necrochorume. Tomar banho, escovar o dente, fazer comida tem sido situações de risco para a família.

Luta contra um tumor

A moradora encara diversas batalhas ao mesmo tempo. Além de criar seus filhos pequenos, dar conta da casa, do trabalho, da situação sanitária, Rachel, neste momento, luta contra um tumor nas glândulas da axila e tem cirurgia marcada para o final de setembro. Exausta, a moradora procurou apoio da vereadora Maiara Felício. A parlamentar tem tentado diálogo com o Executivo, mas ao que parece não houve uma resposta concreta da resolução do caso. Durante a sessão de 6 de julho, Maiara expôs a situação em sua fala na Câmara Municipal. “Eu tenho pavor de trazer temas como esse, mas é necessário. O caso já foi judicializado e a Prefeitura perdeu em todas as instâncias, tanto que paga desde janeiro uma multa diária de mil reais. Essa mãe, que tem duas crianças em casa, falou com o Prefeito duas vezes e tentou uma terceira. Nesta terceira, montou acampamento e ficou literalmente o dia inteiro à espera dele, que saiu por outro caminho. Ela chegou a ser atendida pelo vice-prefeito e pelo chefe da segurança que constataram o pagamento dessa multa. A Prefeitura está esperando o que? É questão humanitária. Tem criança em casa. Beber água e tomar banho é uma incerteza, por conta da contaminação do solo.” questionou a vereadora.

O que diz a Prefeitura?

O EcoSerrano procurou a Prefeitura na figura do Prefeito Johnny Maycon, do Secretário de Governo, Rodrigo Ascoli, dos secretários Marcelo Silva, Diego Asth, Evi Gomes e Nicole Cipriano – Serviços Públicos, Assistência Social, Defesa Civil e Saúde, respectivamente – para comentar sobre o caso. Através do Secretário de Governo, somente as secretarias de Assistência Social e Serviços Públicos responderam. “A situação diz respeito a duas residências construídas/coladas ao cemitério. Chegou reclamação por parte dos moradores no sentido de que, com sepultamentos nas proximidades do imóvel, teria causado mal cheiro e mosquitos. A Secretaria de Serviços Públicos acionou a vigilância sanitária, que teria constatado a existência de mosquitos provavelmente provenientes do cemitério. De posse dessa informação, a Secretaria de Assistência Social também fez visita ao local, emitindo relatórios, tendo marcado reunião com as famílias envolvidas para eventual concessão de aluguel social até solucionar o problema.” O EcoSerrano perguntou ainda a respeito da multa paga pela Prefeitura pelo uso indevido do local, mas não obteve resposta. A reprodução deste conteúdo em parte ou em sua totalidade, sem prévia autorização do EcoSerrano, pode acarretar em violação dos direitos autorais e resultar em uma ação judicial. Redes Sociais do EcoSerrano Telegram Grupo de Whatsapp 3 Grupo de Whatsapp 2 Grupo de Whatsapp 1 Instagram: @ecoserrano Facebook: @ecoserranoo Twitter: @serrano_eco Youtube: EcoSerrano