Deputada Verônica Lima, que preside a Comissão Permanente de Cultura, estará presente no encontro. Lei é uma iniciativa fundamental para dar amparo aos fazedores de cultura
Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo acontece em Friburgo No dia 26 de junho acontecerá, na Câmara de Vereadores de Nova Friburgo, uma Audiência Pública Descentralizada para discutir a Lei Paulo Gustavo, convocada pela Deputada Verônica Lima, que preside a Comissão Permanente de Cultura. O evento será realizado no Auditório da Câmara, às 18h.O intuito da Audiência é tirar as dúvidas e debater questões referentes à Lei Complementar 195/2022, chamada “Lei Paulo Gustavo”, seus desdobramentos e impactos para o setor cultural e para seus trabalhadores e trabalhadoras.“A Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa fundamental para dar amparo aos fazedores de cultura, principalmente pensando nos impactos que a pandemia da Covid teve sobre suas atividades. Como Presidenta da Comissão de Cultura da Alerj, é minha responsabilidade lutar pelos trabalhadores do setor cultural do estado do Rio, que receberá um pacote de investimento de mais de R$48 milhões através da Lei.” declarou a parlamentar.
O que diz a Lei?
A Lei Paulo Gustavo estabelece ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.O repasse será de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e diminuir os efeitos da pandemia sobre o setor cultural que foi tão afetado pela pandemia.A Audiência Pública, que responderá as dúvidas acerca dessa Lei, será realizada no dia 26 de junho, na Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo, Rua Farinha Filho, 50, às 18h.A reprodução deste conteúdo em parte ou em sua totalidade, sem prévia autorização do EcoSerrano, pode acarretar em violação dos direitos autorais e resultar em uma ação judicial.Redes Sociais do EcoSerranoTelegramGrupo de Whatsapp 3Grupo de Whatsapp 2 Grupo de Whatsapp 1 Instagram: @ecoserranoFacebook: @ecoserranooTwitter: @serrano_ecoYoutube: EcoSerrano
