Rio cria cadastro para cuidadores

Medida prevê que todas as informações referentes à formação técnica e acadêmica destes profissionais, que serão excluídos caso sejam comprovadas práticas de maus-tratos O Rio de Janeiro terá um cadastro estadual consultivo e opcional de profissionais que prestam serviço de assistência e cuidados domiciliares a pessoas com necessidade temporária ou permanente. A o que estabelece…

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Quem não votou no primeiro turno tem até quinta-feira (1º) para justificar

Justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou pelo sistema Justifica Eleitoras e eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2022, realizado no dia 2 de outubro, têm até a próxima quinta-feira (1º) para justificar a ausência às urnas. A justificativa deve ser feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível gratuitamente nas…

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Estado pode sancionar Programa de Engenharia Pública similar ao que foi vetado por Prefeito de Nova Friburgo

Projeto proposto pelo vereador Joelson do Pote, que favorece famílias de baixa renda, foi vetado por Johnny Maycon. Prefeito afirmou que cabe ao Município e não a Câmara elaborar este projeto. Caso a proposta da Alerj seja sancionada pelo governador, justificativa de Johnny Maycon perderá força O Estado do Rio de Janeiro poderá ter o…

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Propaganda enganosa na Black Friday

Fiquem atentos às possíveis ilegalidades cometidas por estabelecimentos comerciais. Conheça o Código de Defesa do Consumidor Você sabia que muitas ilegalidades acometem os consumidores, mesmo havendo legislação própria que garantam seus direitos? O Código de Defesa do Consumidor foi criado para evitar as práticas abusivas e garantir ao cidadão que não sofresse com condutas ilícitas…

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Estado pode ter Programa de Igualdade Étnico-Racial no trabalho

Proposta discute acesso ao crédito para pequena produção, nos meios rural e urbano – contemplando empresários negros.  A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (24/11), o Projeto de Lei 3.400/21, que cria o Programa de Promoção da Igualdade Étnico-Racial no Mercado de Trabalho. A proposta da…

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Friburgo não terá representante na Alerj para discutir Lei que pretende facilitar alerta de risco de acidente

Da região serrana, somente Cordeiro e Teresópolis vão enviar comissão para acompanhar audiência pública. “Sirenes não podem ser únicas opção”, diz deputado Alerj debate nesta terça-feira Lei que discute alerta gratuito sobre risco de acidente de Nova Friburgo e Petrópolis não devem ter representantes  A Comissão de Defesa Civil da Alerj vai realizar nesta terça-feira,…

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Vandalismo em Nova Friburgo expõe pequena parcela de ridículos e sem educação na cidade

Ornamentação natalina foi alvo de furto e depredação. Atos, no entanto, não ofuscaram beleza da decoração e belo início do que promete ser uma tradição nos próximos anos Na última sexta-feira, 25, a Prefeitura de Nova Friburgo, por meio da Secretaria de Turismo e Secretaria de Cultura, deu início ao calendário de eventos natalinos no…

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